Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.

Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Novas Regras para Progressão de Regime nos Crimes Hediondos de acordo com a Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre as novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos.

Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora

A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.

Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.

Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)

O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Direito do trabalho. Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PVAD).

manutenção dos benefícios do Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), sem o limite de duração de

Motorista acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

Ele foi condenado após causar colisão que resultou na morte de pai e filho

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

Pai e filho receberão indenização nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 2.500,00.

Prefeitura de Pinheiro vai indenizar pai de bebê morto por negligência

Pai do bebê ajuizou ação de indenização por dano, pela ausência de atenção ao quadro clínico da criança

Pai acusado de matar filho de quatro meses é condenado a 20 anos

Acusado espancou o filho porque ficou incomodado com o choro

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Acusados de comercializar ilegalmente etanol na cidade de Belo Horizonte (MG), eles pediam ao Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.